Na próxima reunião do GConst vamos debater o cap. 3 do livro "Political Political Theory": "Separation of Powers and the rule of law" (disponível aqui).
A reunião ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 27/11/17, às 17:00 hs, no CCJ.
Apareçam por lá!
terça-feira, 21 de novembro de 2017
segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Reunião do GConst - 13/11/2017
Pessoal, nossa reunião de hoje será realizada na sala dos conselhos da unidade, no último andar do CCJ
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Pessoal,
Na próxima reunião do GConst, dia 13/11 às 17 hs, seguiremos debatendo a obra "Political Political Theory", de Jeremy Waldron. Mais especificamente o capítulo 9 da obra. Há uma tradução disponível aqui
Na próxima reunião do GConst, dia 13/11 às 17 hs, seguiremos debatendo a obra "Political Political Theory", de Jeremy Waldron. Mais especificamente o capítulo 9 da obra. Há uma tradução disponível aqui
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Alteração de sala - reunião do GConst
Pessoal, a reunião de hoje do GConst será realizada na sala 206 do CCJ
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Bibliografia da próxima reunião do Gconst
A bibliografia do nosso próximo encontro (30/10/2017, 17 hs. Sala dos conselhos do CCJ):
WALDRON, Jeremy. "Political Political Theory: Essays on Institutions". New York: Harvard University Press, 2016, pp. 23-44. Trata-se do segundo capítulo da obra e você poderá encontrá-la na minha pasta da fotocopiadora do CCJ ("Claudio Ladeira - GConst"),
Uma versão um pouco expandida do texto aqui
A participação é aberta a alunos da graduação e da pós-graduação da UFSC, bem como à comunidade externa, sendo exigida apenas a leitura da bibliografia indicada para cada encontro.
Apareça por lá!
Apareça por lá!
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Apresentação do grupo
O GConst, Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político, vinculado ao PPGD/UFSC, inciará suas atividades na próxima segunda-feira, 30 de outubro de 2017.
O objetivo do grupo é analisar
temas tradicionais do direito constitucional assumindo uma perspectiva
distinta daquela atualmente predominantes na teoria
constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao
invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e
intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais
realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de
racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares,
suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim,
especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os
agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam
do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas
pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação
aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos
teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente
acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo
lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em
matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos
fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da
atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos
políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos
de participação, para o processo de efetivação dos direitos
fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma
jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir
para fortalecer os processos políticos representativos e a participação
cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente
substituir as opções expressas nos processos representativos pelas
opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais.
Em nosso primeiro encontro, vamos debater o seguinte texto:
WALDRON, Jeremy. "Political Political Theory: Essays on Institutions". New York: Harvard University Press, 2016, pp. 23-44. Trata-se do segundo capítulo da obra e você poderá encontrá-la na minha pasta da fotocopiadora do CCJ ("Claudio Ladeira - GConst"), ou então você poderá acessar gratuitamente uma versão um pouco expandida do texto aqui
A participação é
aberta a alunos da graduação e da pós-graduação da UFSC, bem como à
comunidade externa, sendo exigida apenas a leitura da bibliografia
indicada para cada encontro.
Apareça por lá!
Apareça por lá!
GConst. - Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político - PPGD/UFSC
1º encontro de 2017.
30/10/2017
17 hs.
Sala dos conselhos do CCJ
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